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Agora é oficial: presidenta regulamenta as profissões de beleza e estética

Da Redação | em 19/01/2012

A única etapa que faltava para oficializar o projeto de lei, aprovado em 21 de dezembro, que previa a regulamentação das profissões na área da beleza já foi cumprida! Ontem, 18 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.592.

Agora as profissões de: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador foram oficializadas e são reconhecidas em todo o território nacional. Sendo obrigatório para quem atua nessas áreas obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. Além disso, fica instituído para todo 19 de janeiro, o Dia Nacional desses profissionais.

Artigos vetados

A lei foi promulgada sob o veto de dois artigos:

Artigos 2^o e 3^o

“Art. 2^o As atividades de que trata o art. 1o desta Lei serão exercidas pelos:
I - portadores de diploma do ensino fundamental;
II - portadores de habilitação específica fornecida por entidades públicas ou privadas, legalmente reconhecidas;
III - profissionais que, embora não sejam portadores de diploma ou de certificado na forma dos incisos I e II do caput deste artigo, estejam exercendo a profissão há pelo menos 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Lei.”
“Art. 3^o Para fins de aplicação dos preceitos desta Lei, o órgão competente no Brasil poderá revalidar diploma expedido em país estrangeiro, fornecido por cursos equivalentes aos mencionados nos incisos I e II do caput do art. 2o desta Lei.”

A presidenta justificou o veto com base no art. 5o, inciso XIII da Constituição que "assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade.”

Confira também:

Projeto de lei regulamentas profissões na área da beleza

COMENTÁRIOS (22)

sandra maascarenhas | 19/01/2012
Parabens a todos os profissionais!!!!!!!
Merecidamente esta regulamentação, que ja deveria ter acontecido a muitas decadas atraz. A Senhora Dilma não fez mais do que sua obrigação como governante, é o que o povo espera dela, que governe com repsonsabilidade, respeito e honestidade
NANY CABELEIREIRA | 19/01/2012
Viva!!!Agora só faltam alguns que se chamam de "profissionais" cumprir a lei esterelizando seus materiais,nós tbm temos deveres a cumprir!!!
Alessandra | 19/01/2012
Eu como uma futura proprietária de centro estético,Parabenizo a Presidenta Sra, Dilma por este feito, não somente para proteger os profissionais como os clientes em geral. Obrigada!!
Nilda de Alcantara | 19/01/2012
Fico feliz com essa noticia , apesar de achar que demoroooooou.
Espero que com isso a vigililancia em cima dos protudos ilegais como o formol e a não esterelizaçaõ, realmente aconteça, e alguns profissionais que se dizem profissionais e nem sabem por a mão no cabelo,caem do seus pedestais,e vão esdutar.
Miriam Santos | 19/01/2012
Parabéns à todos os profissionais da beleza, que trabalham tanto e eram pouco valorizados!
luiza menezes | 20/01/2012
È demorou mas enfim conseguimos.Que beleza....beleza
Carla | 20/01/2012
Obrigada Dilma pelo apoio.
Déo Junior | 21/01/2012
É uma Felicidade de bobo como tudo neste país pq eu só que temos agora é mais despesas e mais tributos a apagar,eu queria é que ela fizesse é algo mais profissional como fiscalizar as escolas que formam PESSIMOS PROFISSIONAIS,que saem de escola sem fazerem ESTAGIO e ja saem abrindo seu salões e clinicas pessoas que atendem em casa na ilegalidade,as lojas cham,adas de perfumaria que vendem e aplicam produtos de transformação produtos que teriam que ser usados por PROFISSIONAIS e que qqr um pode comprar e aplicar como tintura de cabelo eu não vejo ngm comprando bisturi e silicone e cortando o seio e enfiando o silicone no seu proprio seio mais vejo um monte de mulheres comprando tintura e alizamento e fazendo em casa..VE SE ELA VIU ISSO NÃO PQ SÓ ESTA INTERESSADA NOS TRIBUTOS FGTS,INSS,13ºSALARIO,FERIAS PROS FUNCIONARIOS DOS SALÕES SERÁ QUE SEUS CLIENTES VÃO QUERER PAGAR 13º SALARIOS DOS PROFIOSSIONAIS QUE ATENDEM ELES O ANO INTEIRO NOS SALÕES QUE ELES VÃO? E PQ O DONO VAI TER QUE PAGAR? E FERIAS ENTÃO PRO PORFISSIONAL QUE NÃO VEIO TRAMPA MAIS VAI VIR RECEBER É ISSO É BRAZIL Ô TERRINHA DE POUCO E DE MUITOS BURROS!!!
Guilherme Araujo | 21/01/2012
EU NÃO GOSTEI!!
Na prática a lei deixa tudo como está, o MEC não vai avaliar a qualidade das escolas, nem haverá um padrão para se garantir a qualidade dos profissionais cabeleireiros. Acho ótimo termos finalmente a nossa profissão reconhecida, mas entendo que a Presidente teria valorizado mais nossa profissão se não tivesse vetado esses importantes instrumentos, que iriam garantir melhor qualificação para todos nós!!
karina Gomes | 22/01/2012
Mais uma vitoria p os profissionais da beleza.....
João Araujo Lucena | 23/01/2012
Não vejo motivo para comemorar, Dilma vetou o principal, qualquer um desqualificado pode abrir uma portinha no fundo do quintal e sem reconhecimento do MEC expor um certificado de uma escola que tambem não é reconhecida. A unica coisa que mudou é o almento da carga tributaria pra nos.
elisabeth | 23/01/2012
Concordo com alguns colegas a qui nos comentários: O principal ficou de lado, o que importa mais é a arrecadação...e não a qualidade dos profissionais...O povinho que gosta de comemorar á toa...
wagner martins dos anjos | 23/01/2012
Quero só ver agora... cabeleireiro, manicure, depiladora, etc entrar e sair a hora que quezerem, faltar sem justificativa, se negarem a atender clientes, sair no meio do dia e nóss donos de salão ficar ligando para pedir que voltem logo e mais, quem vai ter o mesmo salario registrado... vcs logo logo vão pedir para não registrar vcs, aguardem.
adriana | 25/01/2012
O maior problema que vejo nesta lei é a impressão que todas as pessoas envolvidas na criação desta regulamentação não são sérias. Como é que alguém sanciona uma lei sem dar bases ou pelo menos esboços de um projeto guia para os envolvidos? Como se pode colocar uma lei em vigor dessa maneira, sem prazos para regulamentação, sabendo-se que se trata de uma área problemática onde os (agora) funcionários têm a fama, como em outra profissão não há, de serem os mais descompromissados (em sua maioria) e alguns donos de salão de explorar... Imagine a confusão, quantos processos, injustiças; Assim fica muito claro que as pessoas q se indignaram acima têm razão, a única coisa que quer o governo é mais tributos sim, sem se importar com as nossas necessidades. Todos deveriam se conscientizar de que se um tributo precisa ser pago, um lado não assume sozinho o prejuízo, precisa ser tirado dos dois lados... e aí, como funcionarão as coisas daqui por diante? O governo já etá levando o que quer da gente, e nós o que faremos? Será guerra entre donos e funcionários, por conta de um governo que se mostra mais uma vez irresponsável, ou agora com esse reconhecimento vamos todos nos conscientizar das mudanças e agir como em todas as outras profissões? E outra, quais parâmetros serão usados?
Sei uma pessoa trabalhando em cargos administrativos (com carga de estudos medianos), ganha em média R$ 1000,00 e depois de todos os descontos, seu salário líquido é de R$800,00... Ou que um médico veterinário, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo etc, que trabalham em clinicas alheias, ganham piso + 30% dos serviços que prestam sem um centavo de auxilio à mais... Se fosse assim, qual seria o piso de um desses profissionais em questão sabendo-se q agora precisará ser pago 13° e FGTS?
Pedrina Moniely | 25/01/2012
Nossa profissao ? gostosa e todos os dias passamos por dificuldades e v? que superamos mais uma ? muito bom. sei que ainda temos muita coisa para conseguir,muitas regras a serem esclarecida, pois j? que ? regulamentado,muito precisa ser mudado... ? muito bom dizer:sou cabeleireira.
JOSE LUIZ DA SILVA GUEDES | 25/01/2012
Olha a Presidente foi sensata, para muitos que não gostaram do texto e condições da regulamentação não e uma questão de ser reconhecido no mercado de trabalho e sim de grandes empresas da elite da moda a fim de exigir segundo os seus conceitos aos milhares de profissionais capacitados que existem no mercado de trabalho com cursos técnicos e de graduação com mensalidades caríssimas, lembrando que já existem muitas escolas de qualidade que oferecem qualificação para todos, exemplo disso e aqui no BSG que nos brinda com informações e informativo de onde se qualificar para ser um bom profissional.

Agora pensem nos milhares de profissionais que existem serem reconhecidos apenas por terem um certificado reconhecido por um órgão de ensino Superior, não desmerecendo quem tem, afinal existem escolas superiores a disposição do profissional interessado.

E isso ai felicidades a todos nos que estamos nesse caminho aprendendo a cada dia mais e pela sensatez da Presidenta em reconhecer o profissional na área da beleza
jorginho mendes | 30/01/2012
com 38 anos de trabalho e 49 de vida e varios diplomas e certificados vj a tao falada regulamentaçao acontecer meio q sem esclarecimentos penso q deveria se ter um cuidado maior uma fiscalizaçao maior pois vj acontecer em epoca de eleiçao vereadores da minha regiao contratarem pessoas para darem cursos em nossas areas sem o menor cuidado e pasmem a prefeitura ainda da diploma oficial e ai eu pergunto com qual criterio ou autoridade na area vja tb profissionais q se submetem a trabalhar em alguns saloes ja com um piso salarial qqr so pra ingles ver acho q mais uma vez a lei ja q e uma lei vem sem nenhum cuidado porem acredito q cabe a nos nos manifestarmos como classe e profissionais regulamentados q agora somos so falta nos unirmos verdadeiramente como profissional regulamentado gostaria q as empresas de televisao tivessem um respeito maior com a nossa classe pois vj uma ironia muito grande,muita gozaçao,deboche,depreciaçao ,deixo claro q n nutro nenhum preconceito,mas n vj mecanicos,medicos,policiais entre outros vinculados ao homossexualismo depreciatorio vistos em novelas ou quadros humoristicos veiculados em varias emissoras sejam mais cuidadosos e caros amigos sejamos unidos em nome de Deus
TERESINHA IVONE DA SILVA | 06/02/2012
Obrigada a todos os que de uma forma ou outra contribuir?o para este pequeno passo.
penso que ? muuuito importante lembrar que os t?cnicos em est?tica e os tecn?logos em est?tica e cosmetologia s?o profissionais d ?rea da sa?de,conforme a lei.
trabalho a 30 anos na ?rea da beleza e sou formada a3 anos colegas vala a pena estudar.
Rosana Maria de Carvalho | 01/04/2012
gostei muito da lei regulamentaDA sou manicure e agora teremos nossos direitos reconhecidos.
Mirtes Russo | 04/04/2012
A corda vai arrebentar pro lado mais fraco! Nos da area da beleza ja assistiu um telejornal,programa de televisão com suas apresentadoras descabeladas e com as unhas roidas? Uma noiva com o cabelo só lavado e sem maquiagem? diretores de grandes empresas meses sem cortar os cabelos? Enfim...Já somos reconhecidos pela sociedade! Só não somos reconhecidos pelos proprietários dos salões de cabeleireiros? Hj em dia a grande maioria dos salões,descontão de seus profissionais a porcentagem do cartão de credito da cliente,descontão de nós todos os produtos que usamos,mas ganhão na integra das clientes,até o cafezinho funcionários tem que levar! Agora imagine só vc recebendo todos os direitos que achão que vamos ter ai ai ai coitados dos profissionais da area...MAIS FAZER O QUE DE ILUSÂO TAMBEM SE VIVE!!!!!!!!!!!
Marcela Azevedo | 07/04/2012
Seria perfeito sem o veto ! Mas já é um começo, enfim...
Lauriana | 12/04/2012
Ol? gostaria de saber como fa?o para formar uma tuma de auxiliares de cabeleireiro