Agora é definitivo. A Anvisa proibiu terminantemente a exposição e a venda do formol em drogarias, farmácias, supermercados, drugstores, entre outros. Em resolução publicada ontem (18/06) no Diário Oficial da União, a proibição é justificada com as afirmações que leva-se em conta os riscos para saúde que o uso inadequado da substância provoca, como ocorre na popular escova progressiva, realizada em salões de beleza.

De acordo com a resolução, a utilização da substância formaldeído na produção de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes está definida na regulamentação sanitária específica de cosméticos. É salientado ainda que os efeitos nocivos da utilização do formol em técnicas estéticas capilares ameaçam principalmente a saúde da pessoa que manipula a substância, mas não isola quem recebe a aplicação de danos. Segundo a Anvisa, os estabelecimentos que descumprirem a resolução estarão cometendo infração sanitária prevista Lei 6.437, de 1977, podendo ser responsabilizados civil e penalmente.